COVID-19 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
RENDIMENTO SOLIDÁRIO (RSO)
APOIOS
10.000CVE por um mês
CONDIÇÕES DE ACESSO
Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único
DESTINATÁRIOS
Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS
PAGAMENTO
Trabalhadores Sector Informal – O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária
Trabalhadores do regime REMPE – O pagamento dos trabalhadores do regime REMPE é feito pelo INPS através de transferência para conta bancária
RENDIMENTO SOCIAL INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE)
APOIOS
5.500CVE acumulável com a pensão social não contributiva
CONDIÇÕES DE ACESSO
Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único
DESTINATÁRIOS
Trabalhadores Sector Informal
Trabalhadores REMPE inscritos no INPS
PAGAMENTO
O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
APOIOS
Cesta Básica
CONDIÇÕES DE ACESSO
Rendimento Mensal igual ou inferior a 20.000CVE
Inscrição no Cadastro Social Único
DESTINATÁRIOS
Agregados familiares em situação de extrema pobreza e com criança no sistema educativo
Agregados familiares em situação de risco alimentar e nutricional
DISTRIBUIÇÃO
As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG’s e confissões religiosas.
CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES
APOIOS
Serviço de Cuidados
CONDIÇÕES DE ACESSO
Ser idoso ou dependente que vive isolado
DESTINATÁRIOS
Idosos e dependentes que vivem isolados
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.
TODOS
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Trabalhadores Sector Informal – O pagamento dos trabalhadores sector informal é feito pelo MFIS/Tesouro através de transferência para conta bancária
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RENDIMENTO SOCIAL INCLUSÃO EMERGENCIAL (RSIE)
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Trabalhadores Sector Informal
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ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
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DESTINATÁRIOS
Agregados familiares em situação de extrema pobreza e com criança no sistema educativo
Agregados familiares em situação de risco alimentar e nutricional
DISTRIBUIÇÃO
As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG’s e confissões religiosas.
CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES
APOIOS
Serviço de Cuidados
CONDIÇÕES DE ACESSO
Ser idoso ou dependente que vive isolado
DESTINATÁRIOS
Idosos e dependentes que vivem isolados
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.
RENDIMENTO SOLIÁRIO(RSO)
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Trabalhadores Sector Informal
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RENDIMENTO SOCIAL INCLUSÃO EMERGENCIAL(RSIE)
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ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
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As cestas básicas são entregues pelas equipas das câmaras municipais, delegações do Ministério da Educação, parceiros credênciados, ONG’s e confissões religiosas.
CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES
CUIDADOS A IDOSOS E PESSOAS DEPENDENTES
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Serviço de Cuidados
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Ser idoso ou dependente que vive isolado
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Idosos e dependentes que vivem isolados
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
Os serviços de cuidados são prestados ao domicílio por cuidadores e voluntários credenciados em articulação com as câmaras municipais.
